Orientações para contratação
de serviços de reforma
Com objetivo de prevenir acidentes de trabalho e doenças
ocupacionais, a Delegacia do Regional do Trabalho do
Rio de Janeiro (DRT-RJ) desenvolve desde 2003 um projeto
de fiscalização na indústria da
construção civil.
Segundo a DRT-RJ, a maioria dos acidentes graves e fatais
acontece nas empresas de pequeno porte, justamente naquelas
contratadas para executar pequenos reparos e obras de
fachadas nos edifícios.
Isto porque em busca de lucro fácil e maior atuação
no mercado, muitas empresas contratam trabalhadores
sem registro em carteira, os chamados “autônomos”
ou “bicos”, ou seja, não há
uma seleção qualificada do profissional.
São empresas que não investem em treinamento
do trabalhador, geralmente contratado por empreitada,
improvisam equipamentos e ferramentas e desconhecem
ou não cumprem normas de segurança.Por
sua vez, os condomínios - também por economia
- priorizam o preço em detrimento do critério
técnico na hora de contratar empresa para reforma,
o que os deixam vulneráveis a acidentes e ônus
de suas consequências legais.
Na contratação, é importante que
o condomínio verifique se a empresa é
legalizada junto ao Ministério da Receita Federal
e junta comercial e se há profissional técnico
responsável (engenheiro). É importante
também exigir o registro dos empregados em carteira
de trabalho ou a comprovação da condição
de autônomo através do carne de recolhimento
do INSS com as contribuições pagas em
dia. Durante a execução do trabalho, o
condomínio deve exigir ainda comprovação
do pagamento dos salários em dia e de recolhimento
do FGTS.
Entre as orientações da DRT-RJ sobre as
normas de segurança que o condomínio deve
exigir estão: comunicação prévia
da empresa contratada ao ministério do trabalho
sobre o início das obras, seu respectivo endereço,
tipo de obra, número de empregados e data de
término; fornecimento pela contratada dos equipamentos
de proteção individual necessários
etc.
Para levar aos clientes o melhor nível técnico
e toda a segurança em manutenção
predial, a Hidelma Engenharia e Manutenção
investe diariamente na seleção, treinamento
e valorização de pessoal, proporcionando
excelente ambiente de trabalho e baixa rotatividade
de funcionários.
A equipe multidisciplinar da Segurança do Trabalho
da Hidelma estuda matérias como Introdução
à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho,
Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas,
Equipamentos e Instalações, Psicologia
na Engenharia de Segurança, Comunicação
e Treinamento, Legislação, Normas Técnicas,
Ergonomia e Iluminação, Proteção
contra Incêndios e Explosões e Gerência
de Riscos, entre outras.
www.hidelma.com.br
11/05/2009 – Conteúdo e Comunicação
Fonte de pesquisa: Seção Segurança
e Saúde do Trabalhador - DRT - RJ
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